Legislação

PORTARIA Nº 28, DE 17 DE ABRIL DE 2003

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DEFESA ANIMAL, DA SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, da Portaria Ministerial nº 574, de 8 de dezembro de 1998, e o que consta do Processo nº 21000.002228/2003-65, resolve:

Art. 1º Estabelecer a composição do Comitê Científico Consultivo em Sanidade Apícola - CCCSA, instituído pela Portaria nº 09, de 18 de fevereiro de 2003, da Secretaria de Defesa Agropecuária, especificando a área de atuação de cada um dos seus membros a seguir relacionados:

I - Aroni Sattler - Mestre em Agronomia, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, RS, BRASIL, 1993, atuando profissionalmente como Professor Assistente do Departamento de Fitossanidade, da Faculdade de Agronomia, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul;

II - David De Jong - Doutor em Entomologia, pela Cornell University, New York, USA, 1980, atuando profissionalmente como Professor de Genética e Evolução pela Universidade de São Paulo, Campus Ribeirão Preto;

III - Dejair Message - Doutor em Genética pelo Departamento de Genética da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto/USP, São Paulo, e treinamento na área de patologia apícola em nível de PósDoutorado, pela Iarc Rothamsted, GRÃ-BRETANHA, 1996, atuando profissionalmente como Professor Titular de Apicultura da Universidade Federal de Viçosa, Minas Gerais;

IV - Dulce Maria Toccheto Schuch - Fiscal Federal Agropecuário, Doutora em Ciências Veterinárias (Doenças Bacterianas de Animais), pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, RS, BRASIL, 2000, atuando profissionalmente como Responsável pelo Setor de Microbiologia de Alimentos do Laboratório de Análises de Referência Animal do Rio Grande do Sul - LARA/RS.

Art 2º A Coordenação do presente Comitê ficará a cargo do Departamento de Defesa Animal, que conforme a necessidade e a qualquer tempo poderá convocá-lo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO CRISOSTOMO MAUAD CAVALLÉRO

(Of. El. nº OF-SDA115-03)