REGULAMENTO TÉCNICO PARA FIXAÇÃO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE PÓLEN APÍCOLA

  1. –ALCANCE

 1.1.OBJETIVO: Estabelecer a identidade e os requisitos mínimos de qualidade que deve atender o Pólen Apícola para consumo humano.

 1.2. ÂMBITO DE APLICAÇÃO: O presente Regulamento se refere ao Pólen Apícola destinado ao comércio nacional ou internacional.

 2. DESCRIÇÃO

 2.1. -Definição: Entende-se por Pólen Apícola o resultado da aglutinação do pólen das flores, efetuada pelas abelhas operárias, mediante néctar e suas substâncias salivares, o qual é recolhido no ingresso da colmeia.

 2.2. –CLASSIFICAÇÃO:

2.2.1 – Segundo o teor de umidade o Pólen Apícola se classifica em:

 2.2.1.1. Pólen Apícola: É o produto coletado em sua forma original.

 2.2.1.2. Pólen Apícola Desidratado: É o produto submetido ao processo de desidratação em temperatura não superior a 42ºC, e com teor de umidade não superior a 4%.

 2.3. DESIGNAÇÃO ( Denominação de Venda ): Pólen Apícola

 3. REFERÊNCIAS:

 AOAC. Official Methods of Analysis of the Association of Analitical Chemists. Arlington, AOAC, 1992

 Normas Analíticas do Instituto Adolfo Lutz.

 I.C.M.S.F.

 Codex alimentarius CAC/VOL A 1985

 4. COMPOSIÇÃO E REQUISITOS:

4.1. -Composição: O Pólen Apícola compõe-se de proteínas, lipídios, açúcares, fibras, sais minerais, aminoácidos, vitaminas e flavonóides.

 4.2. Requisitos:

4.2.1. Características Sensoriais

 4.2.1.1 O Pólen Apícola e o Pólen Apícola Desidratado deverão apresentar aroma, cor e sabor característico com origem floral.

 4.2.2. Requisitos físico-químicos:

4.2.2.1. . Umidade:

 4.2.2.1.1. Pólen Apícola: máximo 30%.

 4.2.2.1.2. Pólen Apícola Desidratado: máximo 4%

 4.2.2.2. Cinzas: máximo de 4%; m/m, na base seca

 4.2.2.3. Lipídios: mínimo de 1,8%; m/m, na base seca

4.2.2.4. Proteínas: mínimo 8%; m/m, na base seca

4.2.2.5. Açúcares Totais: 14,5 a 55,0 %; m/m, na base seca

4.2.2.6. Fibras Brutas: mínimo 2%; m/m, na base seca

4.2.2.7. Acidez livre: máximo 300 mEq/kg

4.2.2.8. pH: 4 a 6

4.2.2.9. Flavonóides: presença

4.2.3. Acondicionamento: Deverão ser embalados com materiais bromatologicamente aptos e que confira ao produto uma proteção adequada.

5. ADITIVOS Proíbe-se expressamente a utilização de qualquer tipo de aditivos.

6. CONTAMINANTES Os contaminantes orgânicos e inorgânicos não devem estar presentes em quantidades superiores aos limites estabelecidos pelo Regulamento específico.

7. HIGIENE

7.1. -Considerações Gerais As práticas de higiene para elaboração do produto devem estar de acordo com o Regulamento Técnico sobre as condições higiênico-sanitárias e de Boas Práticas de fabricação para Estabelecimentos Elaboradores / Industrializadores de Alimentos.

7.2. Critérios Macroscópicos e Microscópicos O produto não deverá conter substâncias estranhas, de qualquer natureza.

7.3. Critérios Microbiológicos.
 

MICROORGANISMO	CRITÉRIO DE ACEITAÇÃO	CATEGORIA I.C.M.S.F	MÉTODO DE ANÁLISE
Coliformes a (45ºC)/g	n=5 c=0 m=0	5	APHA 1992 c.24
Salmonella ssp-Shigella spp 25g	n=5 c=0 m=0	10	FIL 93A 1985
Fungos e leveduras UFC/g	n=5 c=2 m=10 M=100	2	FIL 94B: 1990
PAENIBACILLUS LARVAE	n=5 C=0 M=0

 

8. PESOS E MEDIDAS

 Aplica-se o Regulamento Específico.

 9. ROTULAGEM

 Aplica-se o Regulamento específico.

 10. MÉTODOS DE ANÁLISE

 Métodos Analíticos Oficiais para Controle de Produto de Origem animal e seus Ingredientes.

 Portaria nº 001/81 – 07/10/1981. Ministério da Agricultura e do Abastecimento.

 AOAC. Oficial Methods of Analysis of the Association of Analitical Chemists. Arlington, AOAC, 1992.

 11. AMOSTRAGEM

 Seguem-se os procedimentos recomendados pelo item 10.