APACAME - Mensagem Doce 128

O deputado federal Nelson Marquezelli (PTB/SP) é um dos grandes articuladores em prol do setor apícola em Brasília. Em defesa dos apicultores elabora Projeto de Lei para instituir a Política Nacional de Incentivos ao Desenvolvimento da Apicultura e da Meliponicultura (PNDAM) e está ouvindo todos os representantes do segmento.

Marquezelli atua em outras frentes de defesa do apicultor. Como membro da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, participa ativamente das audiências públicas realizadas para debater as questões relativas à apicultura brasileira.

Solicitou e participou de diversas reuniões no Ministério da Agricultura, nas quais travou longas horas de discussão sobre o novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (RIISPOA).

Por meio dessas articulações firmes do deputado, reivindicações importantes do segmento foram acolhidas pelo ministério como exemplo a implantação do departamento direcionado para o setor apícola, a Divisão do Mel e Produtos Apícolas (DIMEL), no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

O parlamentar pretende continuar apoiando os produtores de mel, para tanto, vai priorizar em sua agenda legislativa do próximo mandato a regulamentação da profissão de apicultor e criação do sistema de defeso (como na pesca) nos meses de falta de comida para as abelhas e produção.

Outra ação política será para criar rubrica no PNATER exclusiva para a apicultura com fundos e time exclusivo, com inclusão de ração para as abelhas para a seca e banco de rainhas. Outro importante trabalho a ser realizado é a implantação do seguro contra mortandade por pesticidas e quebra de sabra. Além do da criação do sistema de financiamento rural através da garantia de colmeias de abelhas.

Perfil - Deputado já em seu sexto mandato, Nelson Marquezelli sempre pautou o seu trabalho na Câmara dos Deputados pela ética, transparência e forte atuação nos municípios paulistas.

Os 24 anos no Legislativo Federal agregaram experiência e mais sabedoria política ao trabalho do deputado Marquezelli, um dos mais combativos, atuantes e enérgicos parlamentares da Casa de Leis.

E com a força e garra que lhe é peculiar, Marquezelli ao longo de todos esses anos vem defendendo também agricultura, mudanças da maioridade penal, alteração na Lei de Desarmamento, infraestrutura, reforma trabalhista, tornou mais flexível a Lei dos Caminhoneiros entre outros.

Temas Nacionais

Dentre as diversas demandas apresentadas pela FAAMESP - Federação das Associações de Apicultores e Meliponicultores do Estado de São Paulo que contam com o apoio do Deputado Nelson Marquezeli podemos citar:

1.    regulamentar junto ao congresso a profissão de apicultor e criar sistema de defeso (como na pesca) no meses de falta de comida para as abelhas e produção

2.    criar rubrica no PNATER exclusiva para a apicultura com fundos e time exclusivo, com inclusão de ração para as abelhas para a seca e banco de rainhas

3.    Criar junto a embrapa uma área exclusiva de apicultura e determinar para todas as culturas através de estudo a quantidade de colmeias de abelhas tipo apis necessárias para o aumento de produção( exemplo: antes a maçã utilizava entre 1,5 e 2 colmeias por hectare, agora novos estudos indicam que a maior produtividade deve ser com 7 ou 11 colmeias)

4.    Criar sistema de seguro de quebra de safra e seguro contra mortandade por pesticidas

5.    Criar sistema de financiamento rural através da garantia de colmeias de abelhas

6.    os produtos das abelhas (MEL, PRÓPOLIS, CERA, Geleia Real e Veneno) devem ter isenção de todos os impostos na cadeia produtiva (IPI, PIS, COFINS, IRPJ, CSSL)

7.    Os produtos das abelhas e as indústrias de processamento, além de casas de extração de mel devem ser isentadas de cadastros junto ao IBAMA e ANVISA, vigilância sanitária e "Cetesb", pois já são fiscalizados pelo MAPA e não necessitam de tripla supervisão

8.    Casas de mel devem ser consideradas produção primária e isentadas de qualquer registro junto ao MAPA

9.    criar um curso exclusivo de anual treinamento das nutricionistas responsáveis pela criação de cardápios das escolas estaduais, municipais e federais, incluindo as informações nutricionais dos produtos das abelhas mel e própolis.

Temas estaduais (estado de São Paulo)

1.    criar projeto de lei estadual para Meliponicultura

2.    usar o exemplo da BAHIA - todas as vendas dentro do estado são isentas de todos os impostos da cadeia apícola - os produtos das abelhas (MEL, PRÓPOLIS, CERA, Geleia Real e Veneno) devem ter isenção de todos os impostos na cadeia produtiva (ICMS)

3.    Os produtos das abelhas e as indústrias de processamento, além de casas de extração de mel devem ser isentadas de cadastros junto ao IBAMA e ANVISA, Vigilância Sanitária e "Cetesb", pois já são fiscalizados pelo MAPA e não necessitam de tripla supervisão

4.    Casas de mel devem ser consideradas produção primária e isentadas de qualquer registro junto ao MAPA

5.    Criar nos estados assistência técnica estadual com rubrica exclusiva para apicultura

6.    Criar um curso exclusivo de anual treinamento das nutricionistas responsáveis pela criação de cardápios das escolas estaduais, municipais e federais, incluindo as informações nutricionais dos produtos das abelhas mel e própolis.

7.    quantificar a Apicultura e Meliponicultura estadual.

8.    regulamentos técnicos para implantação e certificação e inspeção de casas de mel.

Atividade

Deputado Nelson Marquezelli tem serviço prestado aos apicultores e irá intensificar as ações no próximo mandato