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Fidelidade das Informações Contidas nos Rotulos de Mel e Compostos
Haidamus, S1, Muniz-Júnior, JC1, Rodrigues, B1, Soares-Neto, J2 e Lorenzon, MC3
1 Graduando em Zootecnia, IZ/UFRRJ, Seropédica, RJ.
2 Agente de Atividade Agropecuária na Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária- SEAPEC
3 Profa. Adj. Departamento de Produção Animal, IZ/UFRRJ, Seropédica, RJ.
Autor para correspondência: susilinhares@hotmail.com
Resumo:
O rotulo oferece informações ao consumidor sobre o produto que pretende adquirir, orientando-o quanto às suas necessidades e preferências, sendo seu elemento de comunicação com o produtor. As informações dos rótulos devem ser completas, verdadeiras e esclarecedoras, quanto à composição, qualidade, quantidade, validade e outras características do produto. O presente estudo objetivou analisar o cumprimento da legislação brasileira nos rótulos de mel e de compostos. Foram adquiridas 220 amostras presentes no comercio do estado do Rio de Janeiro. As marcas com selo de inspeção municipal, estadual e federal (SIM, SIE e SIF) foram distintas dos produtos informais e as análises se orientaram na legislação brasileira, segundo RIISPOA. Identificarem-se 83 amostras com selo de inspeção (38%) pertencente a 60 marcas e 137 amostras informais (62%). Das amostras com selo, 34 eram SIE, 45 SIF e apenas quatro SIM. Os dados mais frequentes encontrados em todas as amostras com selo foram o nome do produto, o nome da firma e a marca comercial. Peso bruto, tipo de extração e tonalidade do mel foram os requisitos da legislação ausentes na totalidade das amostras com SIF. Nenhuma marca SIF atendeu plenamente os requisitos exigidos pela legislação, já nas marcas SIE houve atendimento completo em 18% das amostras. Ressalta-se que 33% das amostras com SIE não continham sequer CNPJ ou CPF. Dentre as amostras informais, o único requisito atendido foi o nome do produto. Em relação às informações sobre a composição nutricional observou-se que a maioria das amostras não respeitou o padrão estabelecido pela ANVISA e há alta divergência entre as amostras seladas. Dados no rótulo que envolvem controle de qualidade como, tonalidade e origem floral carecem de monitoramento, no entanto o Estado do Rio não dispõe destas análises correntes, igualmente para os produtores. Assim, as dificuldades de obtenção das informações nos rótulos são devidas ao parco esclarecimento instrutivo sobre seu preenchimento e excesso de dados que não podem ser avaliados, e que podem passar informações equivocadas ao consumidor.
Palavras-chave: Mel, Rotulo, Legislação
Apoio: CNPq, edital 064/2008-2011